CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO – TSD, NO DISTRITO GENTIL DE MATOS (RUAS SÃO JOÃO – TRECHO 1, SÃO JOÃO – TRECHO 2, TRAVESSIA 1, TRAVESSIA 2, TRAVESSIA 3, BR LMG 728 E ESTACIONAMENTO), EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRANSFERÊNCIA SIGCON Nº 004216/2026 - VINCULADO À PROPOSTA Nº 004372/2026, CONFORME ESPECIFICADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA/ ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.