DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARQUITETURA E URBANISMO, DEVIDAMENTE HABILITADO E COM REGISTRO REGULAR JUNTO AO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS NA ÁREA DA SAÚDE, INCLUINDO ELABORAÇÃO, ANÁLISE, ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DE OBRAS NA POLICLÍNICA REGIONAL DO SERIDÓ.