Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de instrução, monitoria e desenvolvimento de oficinas nas áreas física, cultural, artística e de geração de renda, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Centro de Convivência da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.