O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de um ponto que servirá de local para um museu, localizado na comunidade São Vitor, zona rural do Município de São Raimundo Nonato/PI, conforme condições técnicas exigidas, procedimentos executivos, critérios de medição, quantidades, normas vigentes e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.