[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente edital o registro de precos para a aquisicao de materiais odontologicos, destinados ao abastecimento dos consultorios odontologicos das Unidades Basicas de Saude, visando garantir a continuidade dos atendimentos preventivos, restauradores, cirurgicos, periodontais, endodonticos e demais procedimentos realizados no ambito da Atencao Primaria a Saude, conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.