Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos, destinada à pavimentação em paralelepípedo de vias nos bairros Jardim Europa e Augusta Ribeiro, no Município de Itaquara/BA, incluindo drenagem pluvial, terraplenagem, serviços topográficos, passeios, acessibilidade, sinalização e demais serviços complementares previstos nas peças técnicas, no âmbito do Convênio CONDER nº 377/2026.