1.1 Pregão para aquisição do medicamento Dapagliflozina 10 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

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1. 4644-3/01Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano
2. 2121-1/01Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano
3. 4771-7/01Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
4. 4645-1/01Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios
5. 4637-1/99Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente