A presente contratação tem por objeto o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de materiais destinados à sinalização viária (vertical e horizontal). A contratação será viabilizada por meio da modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, com critério de julgamento pelo Menor Preço por lote, sob o rito do Sistema de Registro de Preços (SRP), em estrita observância à Lei nº 14.133/2021.