Prestação de Serviços Técnicos Jurídicos, Singulares e Especializados, de natureza predominantemente intelectual, em Consultoria e Assessoria Jurídica relacionados ao acompanhamento dos processos de interesse institucional da Câmara Municipal de Floresta Azul, com orientação na elaboração de proposições e na tramitação dos processos legislativos da Casa e acompanhamento, presencial ou virtual, das sessões legislativas, com o intuito de prestar orientação e apoio jurídico à Mesa Diretora, à Presidência e aos Vereadores no exercício das funções parlamentares, bem como atendimento às demandas das Comissões Permanentes e Temporárias.