Solicita-se a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada destinada à execução da reforma da Escola Municipal Dalva Ana Bortolini, em razão das deficiências e do desgaste verificados em seus sistemas construtivos, que comprometem a segurança, o conforto, a salubridade e a funcionalidade dos ambientes escolares. A intervenção compreenderá, entre outros serviços, a construção de muro de fechamento perimetral, implantação de acesso coberto, substituição de pisos, revestimentos e esquadrias, pintura geral, adequação das instalações sanitárias ao público infantil e melhorias elétricas e hidrossanitárias. A contratação visa proporcionar condições adequadas aos alunos, professores e servidores, preservar o patrimônio público e garantir a continuidade das atividades educacionais em ambiente seguro e apropriado. O valor estimado é de R$ 480.730,86, com prazo de execução previsto de 270 dias, conforme documentação técnica anexada.