Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção, conservação, recuperação, modernização e adequação de imóveis pertencentes ou utilizados pela Câmara Municipal de Duas Barras, conforme as condições, especificações, quantitativos, exigências e demais elementos estabelecidos neste Edital, no Termo de Referência e na documentação técnica que integra a contratação.