Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projeto executivo e execução das obras de construção da creche Tipo 2, modelo padrão do Ministério da Educação (FNDE/Proinfância), localizada na Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 36, s/nº, Bairro Vieira, no Município de Teresópolis/RJ, compreendendo todas as etapas de serviços preliminares, infraestrutura, superestrutura, instalações prediais (elétricas, hidráulicas, sanitárias e de combate a incêndio), acabamentos, urbanização do entorno e adequações de acessibilidade, conforme projetos, memoriais descritivos e especificações técnicas fornecidos pela Administração Municipal e diretrizes construtivas do FNDE.