CARONA VINDA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2026 A presente adesão tem como origem o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, por meio da de Origem do Processo Pregão Eletrônico de Nº 90004/2026/FNDE/MEC, gerenciada pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, cujo objeto consiste no Registro de Preço para eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e ORE 3, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Município de Aiuaba, Estado do Ceará, mediante adesão à referida Ata de Registro de Preços nº 07/2026, e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, utilizará os preços e condições nela registrados para a AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DOS TIPOS ORE 1 E ORE 3 PARA TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE. Dessa forma, a presente adesão tem por finalidade aproveitar as condições e os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 07/2026 de Origem do Processo Pregão Eletrônico de Nº 90004/2026/FNDE/MEC, observados os requisitos legais e administrativos aplicáveis, para atender às necessidades específicas da Secretaria de Educação do Município de Aiuaba/CE.