[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 984051/2025 CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, DE ACORDO COM OS PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.