AQUISIÇÃO DE LIVROS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO: LIVROS PARADIDÁTICOS, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO ACERVO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES MUNICIPAIS, COM VISTAS AO INCENTIVO À LEITURA, AO DESENVOLVIMENTO DA COMPETÊNCIA LEITORA E À AMPLIAÇÃO DO REPERTÓRIO CULTURAL DOS ALUNOS; MATERIAIS DIDÁTICOS ESTRUTURADOS COMPLEMENTARES, ACOMPANHADOS DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO AO PROFESSOR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA.