O objeto do presente Chamamento Público é o credenciamento de fornecedores, chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios provenientes de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF – DAP Física ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF e Declaração Expedida pela Secretaria Municipal de Agricultura – SEAGRI, do Município de Mata de São João/BA, sempre tendo em conta a disponibilidade financeira do Município, conforme as especificações constantes do Anexo I deste Edital.