Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas locais, para a realização de apresentações artísticas, musicais, teatrais, grupos e/ou companhias de danças e expressões culturais de tradição, entre outras áreas artísticas, com a finalidade atender aos eventos do calendário cultural do município de Maracás/Ba, ou eventos que não estejam no calendário, mas que sejam apoiados pela Prefeitura Municipal, no exercício de 2026.