CREDENCIAMENTO, DE CLÍNICAS E/OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DEVIDAMENTE HABILITADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNOS PSÍQUICOS E MENTAIS, BEM COMO DE INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU ALCOÓLICA, INCLUINDO ATENDIMENTO AO PÚBLICO ADULTO E JUVENIL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ENCAMINHADAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR ÀS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG.