registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção, conservação preventiva e corretiva e reabilitação funcional de pavimentos asfálticos e de elementos diretamente associados ao desempenho da via, no âmbito do CTR e dos Municípios participantes e, quando juridicamente autorizado, em trechos abrangidos por instrumentos de cooperação, conforme condições, quantidades e exigê..