credenciamento de pessoas jurídicas para disponibilização de profissionais médicos especializados em ultrassonografia, devidamente habilitados e registrados no Conselho Regional de Medicina, para a prestação de serviços de realização e emissão de laudos de exames de ultrassonografia no âmbito do Hospital Municipal de Araruna, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Os serviços compreenderão a execução dos exames de ultrassonografia e a elaboração dos respectivos laudos médicos, utilizando os equipamentos e a estrutura física disponibilizados pelo Município, observadas as especificações técnicas, os protocolos assistenciais e as normas do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina e demais disposições legais aplicáveis.