Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à composição de kits de educação inclusiva, materiais de alfabetização e materiais de jogos educativos, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria de Educação, visando garantir melhores condições de aprendizagem, acessibilidade e permanência escolar de estudantes neurodivergentes, bem como o fortalecimento dos processos de alfabetização e do desenvolvimento cognitivo e pedagógico dos estudantes da rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.