Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da atração musical Trio Rocha o Nó, para a realização de 01 (um) show musical no dia 07 de novembro de 2026, as 17h, durante o Festival Pôr do Sol, a ser realizado em Santa Cruz, no Município de Aracruz/ES, com duração de 02 (duas) horas, pelo valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais), na modalidade show colocado, incluídos os custos necessários à realização da apresentação. A contratação será formalizada por meio da empresa WN EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.809.002/0001-08, representante da atração artística, observados os requisitos legais para a contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.