[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde de Lagoa do Mato/MA, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.