REGISTRO DE PREÇOS, para eventual AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO, PADRONIZADO, HOMOGENEIZADO, proveniente exclusivamente de VACAS COM GENÓTIPO A2A2, apresentando somente BETA-CASEÍNA A2, destinado a atender pacientes com 65 anos ou mais, usuários do Sistema Único de Saúde, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Novo Horizonte – SP e crianças beneficiárias do Programa Estadual Viva Leite, sob a responsabilidade da Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.