contratação de empresa regularmente habilitada perante os órgãos de trânsito competentes para a prestação continuada, sob demanda, de fornecimento de placas de identificação veicular (PIV), padrão Mercosul, destinadas à frota do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), conforme especificações técnicas e normativas vigentes, destinadas à identificação oficial da frota do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.