Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, graxas, fluidos hidráulicos, óleos de transmissão, óleos para diferenciais, fluidos de freio, aditivos e demais produtos destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal, com participação exclusiva de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nos itens que se enquadrem nos critérios legais de exclusividade, e ampla concorrência para os demais itens, conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência.