[LICITANET] - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços em Lotes na forma de licitação compartilhada para a futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de livros didáticos complementares com temas neurodivergente, para atender as demandas dos municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e conforme descritivo técnico em anexo, e para atender as demandas dos municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e conforme descritivo técnico em anexo.