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Purchases in the last 90 days: IBGE 4304705

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Empresa especializada para fornecimento de plataforma de multiatendimento via Whatsapp, mediante utilização de número telefônico institucional único, contemplando implantação, configuração inicial, treinamento presencial dos usuários, suporte técnico contínuo, manutenção corretiva e evolutiva, atualizações do sistema e disponibilização em todas as funcionalidades necessárias à gestão integrada aos atendimentos da Câmara Municipal.Solicita-se a contratação de serviços para troca do motor de partida e conserto do alternador do veículo IRE9C55, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, setor de Transporte. A manutenção é necessária para garantir o adequado funcionamento do veículo, indispensável ao transporte de pacientes. A contratação será realizada por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, adotando-se o critério de julgamento pelo menor preço.O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso online “Concurso Público para cargos efetivos e empregos públicos: Dos procedimentos preliminares a contratação da banca examinadora a admissão dos aprovados e registro do ato pelo TCE-RS (Atualizado com base na lei Federal n° 14.965/2024)”, que ocorrerá no dia 09, 10 e 11 de novembro de 2026, destinado a servidora Lisete Leiria Jarré, que foi designada para comissão do concurso público, pela portaria 607/2026. Contratação nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.A contratação justifica-se pela necessidade de promover a qualificação e o desenvolvimento dos participantes, contribuindo para o fortalecimento do empreendedorismo e da atividade econômica local, mediante a realização de treinamento e aperfeiçoamento, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece hipótese de dispensa de licitação para a contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, nas condições previstas em lei.A contratação justifica-se pela necessidade de promover a qualificação e o desenvolvimento dos participantes, contribuindo para o fortalecimento do empreendedorismo e da atividade econômica local, mediante a realização de treinamento e aperfeiçoamento, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece hipótese de dispensa de licitação para a contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, nas condições previstas em lei.O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada em fornecer certificado digital e-CPF para o novo Secretario da Fazenda Fabiano André Anhaia de Freitas Muller. Que se faz necessária para assinaturas pertinentes ao seu cargo. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Contratação de empresa especializada, por dispensa de licitação, para a prestação de serviços  para acolhimento do paciente D.G.S., que já estava institucionalizado em cumprimento à determinação  judicial proferida nos autos do Processo nº 5003796-17.2026.8.21.0009/RS, mas devido ao agravamento do quadro clínico, foi solicitado transferência, para melhor atendê-lo. A contratação contempla 365 diárias com valor de R$312,32 a diária, pelo período de 12 (doze) meses, totalizando vigência de 365 dias. Conforme consta no Documento de Formalização da Demanda (DFD), bem como nos demais documentos que instruem o processo. Dessa forma, a contratação encontra amparo no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de medida necessária para assegurar a continuidade de serviço essencial e o cumprimento das determinações judiciais.Aquisição e instalação de janelas de alumínioContratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em contabilidade aplicada ao setor público, destinados ao apoio nas atividades de planejamento, execução e controle da gestão orçamentária, fiscal e contábil, pelo período de 2 (dois) meses, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.SERVIÇOS GERAISA presente demanda visa à realização do espetáculo teatral "Um Sonho de Natal", inserido nas festividades e na programação cultural natalina do Município, a ser realizado na data de 27 de novembro de 2026, a partir das 20:00, nas imediações da Praça Albino Hillebrand, nesta cidade. Trata-se de uma produção artística multidisciplinar composta por doze artistas e equipe técnica, combinando artes circenses, coreografias e arranjos musicais exclusivos - Inexigibilidade, art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.Solicita-se a contratação de serviços de manutenção do alternador, conserto do chicote elétrico e substituição da bateria do veículo Fiat Ducato, placa IZP5195, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, setor de Transporte. A manutenção é necessária para garantir o adequado funcionamento do veículo, indispensável ao transporte de pacientes. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, adotando-se o critério de julgamento pelo menor preço.Solicita-se a contratação de serviços para troca do motor de partida e conserto do alternador do veículo IRE9C55, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, setor de Transporte. A manutenção é necessária para garantir o adequado funcionamento do veículo, indispensável ao transporte de pacientes. A contratação será realizada por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, adotando-se o critério de julgamento pelo menor preço.Contratação de empresa especializada, por dispensa de licitação, para a prestação de serviços  para acolhimento do paciente F.S., em cumprimento à determinação  judicial proferida nos autos do Processo nº 5010009-39.2026.8.21.0009/RS. A contratação contempla 365 diárias com valor de R$ 226,66 a diária, pelo período de 12 (doze) meses. Conforme consta no Documento de Formalização da Demanda (DFD), bem como nos demais documentos que instruem o processo. Dessa forma, a contratação encontra amparo no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de medida necessária para assegurar o serviço essencial e o cumprimento da determinação judicial.Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, a ser qualificada como Organização Social na área de atuação de Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h, no âmbito do Município de Carazinho para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.O objeto desta demanda é a aquisição de pacotes de bala e bombom, para distribuição para as crianças que visitarem a casinha do papai noel na programação do Natal Alegria 2026. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de atendimento à programação oficial do Natal Alegria 2026, evento tradicional promovido pela Administração Municipal com o objetivo de fomentar o espírito natalino, o convívio familiar e o fortalecimento do comércio local. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Requisição para a aquisição de 01 (uma) máquina profissional para a produção de algodão-doce, destinada à EMEF Pedro Vargas. A contratação observará a Lei Federal nº 14.133/2021 e a regulamentação municipal aplicável, podendo ser realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, desde que atendidos os requisitos legais, o limite de valor vigente e as demais condições aplicáveis.Requisição para a contratação de 02 (duas) inscrições no curso “Governança Educacional: Liderança e Saúde Institucional”, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, destinado às servidoras Ana Carolina Leite da Silva, matrícula nº 2621-2, e Rafaela Lorenzon, matrícula nº 6085-2, da Secretaria Municipal de Educação de Carazinho/RS.O curso será realizado presencialmente nos dias 16 e 17 de novembro de 2026, das 9h às 12h e das 13h às 17h, totalizando 14 horas/aula, na sede da FAMURS, situada na Rua Marcílio Dias, nº 574, em Porto Alegre/RS.  .A contratação direta por inexigibilidade de licitação fundamenta-se no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectuais relativos a treinamento e aperfeiçoamento de pessoalO objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso online “A aplicação do processo administrativo especial - PAE”, que ocorrerá no dia 12 e 13 de novembro de 2026, destinado a servidora Ligiane Almeida Paixão, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.Solicitamos a contratação de serviço para realização da revisão de 30.000 km do veículo Chevrolet Spin, placa TRA6J11, pertencente ao Setor de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde. A revisão deverá ser realizada na concessionária autorizada, visando à manutenção da garantia do veículo. A contratação será realizada por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Fiscal do contrato: Elias Felber - Matrícula nº 6021.
Procurement summary
Municipality
Carazinho
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2026-11-11 05:25:00