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432Formação de registro de preços para aquisição de de materiais destinados à confecção de crachás institucionais, compreendendo cartões em PVC, porta crachás, cordões, presilhas e fitas de impressão (ribbons), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Aquisição de materiais destinados à manutenção preventiva e à conservação básica dos armamentos institucionais, bem como de equipamentos de proteção individual, acessórios e insumos para atividades de instrução e treinamento de tiro, destinados a atender às necessidades operacionais e formativas do Gabinete de Segurança Institucional (GSITJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação e aperfeiçoamento profissional, consubstanciada na aquisição de 02 (duas) inscrições institucionais para a participação presencial no tradicional evento acadêmico intitulado "40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (CBDA)".Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional por treinamento externo, consubstanciada na aquisição de 01 (uma) inscrição individual para o evento presencial intitulado "Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços, Repactuação, Reajuste e Julgamento da Exequibilidade nas Contratações", será realizada integralmente de forma presencial no período de 10 a 13 de novembro de 2026, perfazendo uma carga horária global de 28 (vinte e oito) horas-aula, ministradas diariamente das 08h às 16h, nas dependências do Hotel Verde Green, localizado na Avenida João Maurício, nº 255, Bairro Manaíra, na cidade de João Pessoa/PB.Contratação do Palestrante Georges de Moura Ferreira, para ministrar a Palestra: Aviação na Amazônia Ocidental: Riscos, Dificuldades e Garantia da Cidadania, no dia 25 de junho de 2026, das 9h às 13h, no auditório da ESJUD, na modalidade presencia, com carga horária de 4 h/a.Solicitação de contratação da empresa One Cursos - Treinamento & Desenvolvimento para participação de dois servidores no Curso Online: Gestão e Operacionalização da Conta Vinculada para Contratos de Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra.Contratação dos formadores André Luís de Aguiar Tesheiner, Taíse Velasquez Lopes e Priscilla Rodrigues da Silveira, para ministração do curso: Noções básicas e gestão de processos no EPROC - 1º Grau (Presencial), a ser realizado no período de 24 a 27 de agosto de 2026, na modalidade presencial, com carga horária de 32 horas/aula.Aquisição de switches de rede gerenciáveis e transceivers ópticos, contemplando o fornecimento de licenciamento de IA e a prestação de serviços complementares, visando a padronização, substituição e ampliação da infraestrutura de conectividade do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme Edital e anexos).Contratação, tipo pessoa física, da formadora Mariana Marinho Machado, que ministrará o Curso: “Decisão Judicial com Perspectiva de Direitos Humanos: Gênero, Raça, Etnia e Vulnerabilidades Estruturais", no período de 16 de junho a 06 de julho de 2026, na modalidade EAD, com carga horária de 27 h/a.Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento estratégico continuado em Governança de Tecnologia da Informação, com ênfase primordial na conformidade com o Ecossistema CODEX, na arquitetura de dados da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e na mitigação de riscos regulatórios junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de viagens e hospedagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou ordens de passagens, ao TJAC, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, bem como autorização para envio de excesso de bagagem e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, incluindo ainda a prestação de serviços de fretamento de aeronave, conforme Edital e anexos. Contratação do formador Romano José Enzweiler, para ministração do curso “Convenção Americana de Direitos Humanos e Jurisprudência da Corte IDH”, a ser realizado no dia 06 a 15 de maio de 2026, na modalidade EAD, com carga horária de 12h/a.Consultoria especializada para elaboração de PGRS, incluindo diagnóstico, gravimetria (mínimo 5 dias), mapeamento de fluxos, plano de educação ambiental, emissão de ART e assessoria para cadastro de Grandes Geradores.Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, do Formador Formador Sidnei Rinaldo Priolo Filho, para atuar como formador no Curso Memória, Inquirição e Avaliação da Credibilidade do Testemunho em Neurodivergente, , no período de 26 a 30 de maio de 2025, previsto no calendário acadêmico da ESJUD/2025, para Magistrados(as) e assessores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com carga horária total de 40 h/a (20 h/a por cada formador), na modalidade presencial, conforme [H9460] ETP, nos autos nº 2025-136.Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, do Formador TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO, para atuar como formador no Curso Memória, Inquirição e Avaliação da Credibilidade do Testemunho em Neurodivergente, , no período de 26 a 30 de maio de 2025, previsto no calendário acadêmico da ESJUD/2025, para Magistrados(as) e assessores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com carga horária total de 40 h/a (20 h/a por cada formador), na modalidade presencial, conforme [H9460] ETP, nos autos nº 2025-136.Trata-se de processo administrativo instaurado com o objetivo de verificar a legitimidade da despesa referente à aquisição das obras em tela produzidas pela Artista Plástica Eliane Osmarin, visando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.O presente Termo de Referência tem como finalidade a contratação de serviços educacionais técnicos e especializados, que serão materializados pela contratação do formador Luís Fernando Nigro Corrêa. O mesmo é profissional de notória especialização e atuara na condição de pessoa física para ministrar a ação educacional intitulada “Pena Justa, Direitos Humanos e Atuação Judicial no Ciclo Penal”.Aquisição de equipamentos e insumos de Radiofrequência (RFID), compreendendo 04 (quatro) leitores/coletores RFID portáteis e 500 (quinhentas) etiquetas eletrônicas RFID (tags) UHF, destinados à implementação de um Projeto Piloto de Identificação de Ativos Patrimoniais do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.
Contratação do dr. TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO para atuar como formador no Curso Oficial de Formação Inicial para Juiz(a) Substituto(a) Ofertado pela ESJUD, disciplinas Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica (8 h/a), em 27.01.25, e Hermenêutica e
Argumentação Jurídica (24 h/a), de 28 a 30.01.25, perfazendo 32 horas-aula, em atendimento a solicitação da GEEPE, conforme ETP.Contratação de serviços de assinatura de licença de uso de software para implementação de recursos de acessibilidade digital no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), denominado Solução Rybená Web.
Procurement summary
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- PODER JUDICIARIO
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- 432
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- 2026-11-06 20:21:25