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81Processo de contratação de serviço por Inexigibilidade de licitação para a instituição de longa permanência para idosos atrelado ao processo Sgpe SAS 3690/2025 referente a ação judicial: nº 5003283-95.2024.8.24.0054de acolhimento institucional de J.N.C.Prestação de serviços de acolhimento, autos nº 5000100-62.2019.8.24.0064/SC a pessoas em vulnerabilidade social e por determinação judicial de M. P. M. pelo Estado de Santa Catarina e o município de São José.Autos nº 5001854-29.2025.8.24.0064, acolhimento institucional. D.F.L. Estado de Santa Catarina e Município de São José.Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular anual (apólice de seguro de veículo), destinado ao veículo oficial Micro-ônibus Mercedes-Benz Sprinter 517, ano/modelo 2026/2027, placa TPU2A44, na modalidade compreensiva, com cobertura mínima de 100% da Tabela FIPE, condutor indeterminado, franquia máxima de R$ 15.000,00, assistência 24 horas e demais coberturas securitárias previstas neste Termo de Referência, conforme condições e exigências nele estabelecidas.Contratação de empresa prestadora de serviço de manutenção preventiva ecorretiva de elevador, da marca INFINITY CLASS F.Contratação de empresa especializada e devidamente capacitada para a prestação de serviços de intermediação, interpretação e tradução da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para a língua portuguesa e vice-versa, por meio deplataforma digital inteligente, com atendimento humano em tempo real, em regime ininterrupto (24 horas por dia, 7 dias por semana)Contratação emergencial de empresa prestadora de serviço de acolhimento institucional especializado em instituição de longa permanência, em regime integral, para pessoa em situação de extrema vulnerabilidade social –Grau II, conforme Determinação Judicialnº 5001296-11.2025.8.24.0047 – E. M. dos S.Processo de contratação de serviço por dispensa de licitação -INEXIGIBILIDADE - para a Casa Inclusiva Nosso Lar - atrelado ao processoemergencial SGPe SAS 2477/2025 referente a ação judicial: nº 5001296-11.2025.8.24.0047, de acolhimento institucional de E.M.dos S., processo SAS 1658/2026.Aquisição de 1 (um) gateway roteador corporativo para adequação da rede da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família –SAS, conforme as especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ginástica laboral, por profissional devidamente habilitado, destinados aos servidores e colaboradores da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família –SAS, com carga horária total de 180 horas, distribuídas ao longo de 12 meses, compreendendo sessões semanais nas dependências da SAS e a participação em ações coletivas de Educação e Saúde, conforme as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.Autos nº 5083142-18.2025.8.24.0090, acolhimento Institucional de S.P., Estado de Santa Catarina e município de Florianópolis, processo Sgpe SAS 4876/2025.Processo de contratação de serviço por dispensa de Licitação -Inexigibilidade -para a instituição de longa permanência para idosos atrelado ao processo Sgpe SDS813/2023 referente a ação judicial:nº 5000552-96.2023.8.24.0043 de acolhimento institucional de C.W; M.L;B,N.W; L.WServiços de acolhimento a pessoas em vulnerabilidade social e por determinação judicial - Autos nº 5003199-70.2026.8.24.0007/SC. Acolhimento Institucional de D. da L. pelo Estado de Santa Catarina que assumiu 100% dos custeio.A presente contratação emergencial tem por finalidade aprestação de serviço de acolhimentoinstitucional de idoso com Longa Duração, conforme determinações judiciais dos processos: 5004878-10.2023.8.24.0008/SC. Acolhimento de C.V.M. O serviço será prestado por 12 (doze) meses consecutivos, conforme permitido pelo art.75, incisoVIII, da Lei nº14.133/2021, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, na Dispensa de Licitação nº 25/2026-SAS, na proposta da contratada e documentos constantes no processo SAS 1012/2024.Aquisição de bolsas térmicas personalizadas para serem distribuídas como brindes aos servidores e colaboradores da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), em comemoração ao Dia do Servidor Público, em 28 de outubro de 2026.Aquisição de equipamentos e ferramentas para serviços de limpeza, conservação e manutenção predial e veicular da SAS, compreendendo aspirador profissional de pó e água com filtro de reposição compatível, lavadora de alta pressão e furadeira/parafusadeira de impacto a bateria, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.Autos nº º 5020737-11.2025.8.24.0036/SC, acolhimento Institucional de A. W. Estado de Santa Catarina e município de Jaraguá do Sul.Aquisição de Capa de Chuva, com logomarca e Bota Galocha Longa Impermeável de Chuva com Polaina, destinados ao uso pelos servidores e colaboradores da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família – SAS que atuam em ações de prevenção, monitoramento, resposta e atendimento a situações de emergência e calamidade pública decorrentes de eventos climáticos adversos.
Os itens visam proporcionar proteção contra chuva, umidade e condições adversas de trabalho em campo, garantindo a segurança e a adequada execução das atividades desempenhadas pelas equipes da SAS, especialmente no contexto das ações relacionadas ao Estado de Alerta Climático instituído pelo Decreto Estadual nº 1.530, de 18 de maio de 2026, e às atribuições da Secretaria junto ao Comitê de Gestão de Crise do Estado de Santa Catarina.Serviços de acolhimento a pessoas em vulnerabilidade social e por determinação judicial de Autos nº5027702-18.2025.8.24.0064/SCAcolhimentoInstitucionaldeC.L.P-Estado de Santa Catarina que assumiu 100% dos custeioDeterminação Judicial -Autos nº 5007810-26.2025.8.24.0064/SC –Acolhimento de M. B. A. R.
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