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130REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos, acessórios e materiais de informática, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e setores da Administração Pública Municipal de Ibiassucê/BAContratação de empresa especializada em engenharia, devidamente habilitada e registrada no CREA/CAU, para elaboração do projeto de engenharia visando à construção do Mercado Municipal.Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Tributário, destinados ao atendimento das demandas do Município, compreendendo a revisão, análise e adequação da legislação municipal vigente relacionada à matéria tributária, com vistas à sua atualização e harmonização com a Constituição Federal, legislação infraconstitucional e jurisprudência aplicável, bem como a elaboração do novo Código Tributário Municipal, incluindo estudos técnicos, consolidação normativa, redação de anteprojeto de lei e demais instrumentos necessários à sua regular tramitação legislativa, além da prestação de assessoria e consultoria tributária sempre que requisitada pela Administração Municipal, deste município de Ibiassucê-BA.Aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, para atender a rede municipal de ensino do Município de Ibiassucê/BA.Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica junto à Controladoria Interna do Município, nos processos administrativos de sua competência, bem como auxílio na elaboração de respostas às notificações, cientificações e termos de ocorrências expedidos pela 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM/BA.Aquisição de bolsas e necessaires destinadas aos professores da rede municipal de ensino – Jornada Pedagógica 2026 deste município de Ibiassucê/BA.Contratação de Palestrante para ministrar a palestra intitulada “Educação que Transforma!”, a ser direcionada aos profissionais de educação da rede municipal de ensino de Ibiassucê/BA que estarão participando da Jornada Pedagógica 2026 promovida pela Secretaria Municipal de Educação.Contratação de Palestrante para ministrar a palestra intitulada “Educação Antirracista em Movimento: caminhos possíveis para a prática docente ao longo de todo o ano letivo”, a ser direcionada aos profissionais de educação da rede municipal de ensino de Ibiassucê/BA que estarão participando da Jornada Pedagógica 2026 promovida pela Secretaria Municipal de Educação.Contratação de Palestrante para ministrar a palestra intitulada “O Educador do Presente”, a ser direcionada aos profissionais de educação da rede municipal de ensino de Ibiassucê/BA que estarão participando da Jornada Pedagógica 2026 promovida pela Secretaria Municipal de Educação.Concorrência para contratação de empresa especializada para Construção de 25 Unidades Habitacionais - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, no Munícipio de Ibiassucê/BA.Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar, para atender a necessidade da frota de veículos a serviços deste Município de Ibiassucê - Bahia.Aquisição de materiais de escritório e papelaria, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, órgãos e unidades administrativas do Município de Ibiassucê/BA.Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada no fornecimento de materiais diversos, destinados ao atendimento das demandas de construção, reforma, manutenção e demais serviços necessários às diversas Secretarias deste Município.Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao reparo do Hospital Municipal São Sebastião, localizado no Município de Ibiassucê/BA.Aquisição de tablets destinados à premiação dos alunos da Rede Municipal de Ensino que obtiveram os melhores resultados nas avaliações externas do Sistema de Avaliação Baiano da Educação (SABE) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), em reconhecimento ao desempenho acadêmico e como forma de incentivo à melhoria da aprendizagem, ao fortalecimento das políticas públicas educacionais e à valorização do mérito estudantil, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Ibiassucê/BAContratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes profissionais destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Ibiassucê/BAContratação de empresa especializada em engenharia para execução de 20 Unidades Habitacionais de Interesse Social FNHIS Sub-50, localizadas no Bairro Pedrinhas, Município de Ibiassucê/BA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução da obra.Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de Construção do Parque Agropecuário Adauto Prates, localizado na Avenida Rui Barbosa, Bairro Venda Velha, Município de Ibiassucê/BAAquisição de gêneros alimentícios, produtos hortifrutigranjeiros, materiais de limpeza, itens de higiene e utensílios domésticos destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e demais setores da Prefeitura Municipal de Ibiassucê – Bahia, conforme as necessidades administrativas atuais. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção do Mercado Municipal na sede do Município de Ibiassucê/BA.
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- MUNICIPIO DE IBIASSUCE
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- 2026-11-11 11:23:46