Open public tenders: 27.165.638/0001-39
16Justifica-se a contratação de Empresa de telefonia móvel, pós-pago, como valor fixo por mês para utilização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. Os serviços de telefonia móvel são indispensáveis ao funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação SEMDSH, garantindo a comunicação entre as equipes e o atendimento às demandas administrativas e operacionais dos diversos equipamentos da política de assistência social, incluindo CRAS, CREAS, Centro POP, Serviço de Acolhimento, Cadastro Único, Conselho Tutelar e demais programas vinculados à Secretaria. A continuidade desse serviço é essencial para assegurar a eficiência das atividades administrativas e o adequado atendimento à população.Considerando que o valor estimado se enquadra no limite legal aplicável à contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os parâmetros de aferição previstos na legislação vigente.Aquisição de produtos de lavagem automomotiva, shampoo, desengraxante, limpa alumínio, vassoura paralimpeza de parabrizas lava onibus com espuma, silicone em gel, esguicho e mangueiras de alta pressão, para osveículos, máquinas e equipamentosoficiais que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial da Prefeitura Municipal de Castelo.Tendo em vista que a frota Municipal é necessária para o bom funcionamento dostrabalhos essenciais e que é de interesse público que os mesmos continuem sendo executados de maneira eficiente eininterrupta, faz-se necessária a aquisição dos produtos, acima citados, para a manutenção e conservação de veículoslinha leve e pesada, máquinas e equipamentos rodoviários deste Município.A aquisição de Kits Bebê justifica-se pela necessidade de atender famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente gestantes, puérperas e recém-nascidos acompanhados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH, por meio dos Benefícios Eventuais. A disponibilização dos kits visa garantir apoio material às necessidades decorrentes do nascimento, fortalecendo a proteção social, a função protetiva das famílias e a garantia dos direitos socioassistenciais.A fiscalização será exercida pela servidora Priscila de Freitas Travaglia, Coordenadora Geral do CRAS, matrícula nº 13.202.; lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH, formalmente designados para o acompanhamento da prestação de serviço..A aquisição de aparelhos celulares smartphones justifica-se pela necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação em qualificar e agilizar a comunicação e o atendimento realizados no Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência – Residência Inclusiva, no Serviço de Acolhimento para Migrantes e Pessoas em Situação de Rua – Abrigo Institucional, no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e no suporte às atividades dos Conselhos Municipais vinculados à política de assistência social.A fiscalização será exercida pelo servidor Adelson Ribeiro Freitas, Assistente Técnico de Serviços matrícula nº 30007.; lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH, formalmente designados para o acompanhamento da contratação e entrega dos produtos.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;Aquisiçãode latões e bombonas para atender as necessidades da SEMIURB nos serviços de varrição, coletas dos resíduos domiciliares e comerciais e demais pertinentes a limpeza pública em diversos bairros e distritos do municipio.Trata-se da aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados à manutenção da higiene, da salubridade e da organização dos ambientes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), do Centro POP, do Cadastro Único, do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes “Willis César Pedruzzi”, do Serviço de Acolhimento para Migrantes e Pessoas em Situação de Rua – Abrigo Institucional, do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência – Residência Inclusiva e do Conselho Tutelar. A Secretaria Municipal de Lazer, Esporte e Juventude identificou a necessidade de contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma da Quadra do Corumbá, incluindo serviços de contenção, tendo em vista as condições atuais da estrutura, que apresentam desgastes decorrentes do uso contínuo, da ação do tempo e da necessidade de estabilização de áreas adjacentes ao espaço esportivo.A reforma se faz necessária para garantir a segurança, acessibilidade e melhores condições de utilização do espaço pelos munícipes. Além das melhorias estruturais da quadra, os serviços de contenção serão indispensáveis para assegurar a estabilidade do terreno, prevenir erosões, deslizamentos e demais problemas que possam comprometer a integridade da estrutura e a segurança dos usuários.A presente solicitação tem por finalidade formalizar a necessidade de contratação de empresa especializada e capacitada para a prestação dos serviços de retirada de película de insulfilm, limpeza das superfícies de vidro, fornecimento e aplicação de película de controle solar G20, bem como fornecimento e instalação de materiais destinados à manutenção de componentes danificados, visando assegurar condições adequadas de conservação, funcionalidade, segurança e utilização dos prédios públicos municipais.A contratação decorre das necessidades identificadas nas instalações públicas municipais, sendo necessária para preservar o patrimônio público, corrigir desgastes e danos existentes, melhorar as condições das superfícies envidraçadas e garantir a adequada manutenção dos ambientes, contribuindo para o funcionamento regular das atividades administrativas e o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração.Futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, na modalidade Responsabilidade Civil Facultativa (RCF-V), visando à cobertura de danos materiais, corporais e despesas médico-hospitalares causados a terceiros, decorrentes de sinistros envolvendo veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação de Castelo/ES. Considerando que a Secretaria Municipal de Educação do município de Castelo oferece serviço de transporte escolar diário a aproximados 2.400 alunos e servidores técnicos, pedagógico e administrativos, utilizando de 60 (sessenta) veículos. A contratação justifica-se pela necessidade de resguardar o erário municipal diante dos riscos inerentes à circulação diária dos veículos utilizados no transporte escolar e nas atividades administrativas.A ausência de cobertura securitária pode acarretar prejuízos financeiros ao Município em caso de acidentes com terceiros, tornando a contratação medida essencial para garantir segurança jurídica e proteção patrimonial, conforme os princípios da Lei nº 14.133.Nos quantitativos (item 01), foram inseridos interesse provindo da SEMAD, como participanrte.Ata de registro de preços para aquisição de caminhão com carroceria de madeira, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura.CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de Facilitador; para atuação no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, nos moldes da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, de responsabilidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.Trata-se do registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias (Benefícios Eventuais), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH,A fiscalização será exercida pela servidora Priscila de Freitas Travaglia, Coordenadora Geral do CRAS, matrícula nº 13.202.; lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH, formalmente designados para o acompanhamento da prestação de serviço..ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA.Considerando a necessidade de realização de limpeza diária das Escolas do Municipais de Castelo/ES, as Escolas são locais com alta concentração de pessoas, o que aumenta a necessidade de manter ambientes limpos para prevenir a disseminação de doenças.A necessidade de adquirir produtos de limpeza para as escolas e a Secretaria de Educação é fundamental para a manutenção de um ambiente escolar seguro, saudável e propício ao aprendizado. Em um ambiente onde centenas de alunos, professores e funcionários circulam diariamente, a higienização constante é essencial para prevenir a propagação de doenças e garantir a saúde de todos. Produtos de limpeza de qualidade ajudam a eliminar germes e bactérias, minimizando o risco de surtos de doenças contagiosas, como gripes e resfriados, que podem comprometer a presença dos alunos e a continuidade das atividades educacionais. Credenciamento de cooperativas e associações que estejam legalmente habilitadas para Coleta Seletiva de resíduos recicláveis, classificados pela NBR 10004 como de origem doméstica - Classe II B - Inertes (papéis, papelões, plásticos e metais), produzidos pelo município. O Município de Castelo/ES gera volume significativo de resíduos sólidos urbanos, dos quais parcela expressiva é composta por materiais recicláveis passíveis de reaproveitamento. A inexistência de um sistema estruturado e permanente de coleta seletiva compromete a adequada destinação desses resíduos, contribui para a sobrecarga do sistema de disposição final e acarreta a perda de materiais com relevante potencial de reaproveitamento econômico e ambiental.Diante desse cenário, torna-se necessária a implementação de um modelo estruturado de prestação de serviços voltado à coleta seletiva, triagem e destinação adequada dos materiais recicláveis, fundamentado no credenciamento de associações e cooperativas de catadores, promovendo, simultaneamente, a melhoria da gestão de resíduos sólidos, o fortalecimento da economia circular e a inclusão socioprodutiva dos trabalhadores envolvidos na cadeia da reciclagem, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.[LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO, visando credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis e imóveis pertencentes ao Município de Castelo.Contratação, por credenciamento, de clínicas e/ou hospitais veterinários para castrações de cães e gatos, a fim de execução do programa PETVIDA.
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- MUNICIPIO DE CASTELO
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- 2026-11-10 20:21:01