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Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente ao 1º semestre do ano letivo de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 06/2020 e 20/2020.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 103019
- Controle PNCP
- 04215918000109-1-000003/2026
- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente ao 1º semestre do ano letivo de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 06/2020 e 20/2020.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL
- Município
- Lagoa Bonita do Sul
- Valor estimado (R$)
- 41436
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-01-12 08:13:48
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-02-06 16:30:00