Consulta pública · gratuita e sem chave

o presente documento busca assegurar a viabilidade técnica para contratação futura e oferecer informações para a elaboração do presente, de modo a assegurar um processo licitatorio economico e eficiente, em consonancia com o disposto na Lei 14.133/21 e no Decreto nº 48.816/23, que regulamenta a fase preparatoria das contratações. A Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) do Rio de Janeiro, como órgão da administração direta, possui responsabilidade sobre a gestão e implementação de programas e operações destinados ao atendimento de necessidades públicas essenciais. Neste contexto, a presente demanda para aquisição de Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo (ARLA 32) é imprescindível para garantir a continuidade e eficiência das operações realizadas pelas unidades da SEGOV, notadamente a Operação Segurança Presente (OSP), da Operação Lei Seca (OLS) e do Programa RJ para Todos (RJ para Todos).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z