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Contratação de empresa para a realização de serviços educacionais especializados que objetivem a elevação dos índices educacionais municipais, aferidos através de avaliações externas, de forma a atender às condicionalidades para a concessão da complementação- VAAR (novo FUNDEB- lei federal nº 14.113/2020, art. 14) e do ICMS Educação (lei estadual nº 7.429/2020), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Batalha-PI.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1319952
- Controle PNCP
- 06553903000186-1-000022/2025
- Objeto
- Contratação de empresa para a realização de serviços educacionais especializados que objetivem a elevação dos índices educacionais municipais, aferidos através de avaliações externas, de forma a atender às condicionalidades para a concessão da complementação- VAAR (novo FUNDEB- lei federal nº 14.113/2020, art. 14) e do ICMS Educação (lei estadual nº 7.429/2020), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Batalha-PI.
- Estado
- PI
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE BATALHA
- Município
- Batalha
- Valor estimado (R$)
- 981472.21
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-03-21 15:35:57
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado