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Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01209/25 A aquisição de 3 equipamento de ar condicionado de 30.000 BTUs das salas da Creche Imigrantes, visando produzir um serviço com mais eficiência e qualidade na sala de aula . (itens fracassados do pregão eletronico Nº 002/2025 - PROCESSO n° 12.193/2024) Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z