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Aquisição de gêneros alimentícios do PAA, conforme Chamada Pública nr 006/2024 (CMDO DA 4ª BDA) com dispensa de licitação, com fulcro no Art. 4° da Lei no 14.628 de 20 de julho de 2023, no Decreto no 11.802, de 28 de novembro de 2023 e na Resolução no GGALIMENTA no 3, de 20 de junho de 2022.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
1407021
Controle PNCP
00394452000103-1-005448/2025
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios do PAA, conforme Chamada Pública nr 006/2024 (CMDO DA 4ª BDA) com dispensa de licitação, com fulcro no Art. 4° da Lei no 14.628 de 20 de julho de 2023, no Decreto no 11.802, de 28 de novembro de 2023 e na Resolução no GGALIMENTA no 3, de 20 de junho de 2022.
Estado
MG
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Município
Juiz de Fora
Valor estimado (R$)
44994.85
Publicação (horário da fonte)
2025-02-26 10:00:14
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado