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Acordo de Cooperação Técnica 03/2025, que tem por objeto a cooperação mútua entre o TRE-PI e o TJ-PI para possibilitar a utilização das salas de audiência do TJ-PI pela Justiça Eleitoral do Piauí, visando à realização de audiências da Justiça Eleitoral, inclusive audiências de custódia conduzidas pelos juízes eleitorais das garantias.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1460413
- Controle PNCP
- 00509018000113-1-000302/2025
- Objeto
- Acordo de Cooperação Técnica 03/2025, que tem por objeto a cooperação mútua entre o TRE-PI e o TJ-PI para possibilitar a utilização das salas de audiência do TJ-PI pela Justiça Eleitoral do Piauí, visando à realização de audiências da Justiça Eleitoral, inclusive audiências de custódia conduzidas pelos juízes eleitorais das garantias.
- Estado
- PI
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- Município
- Teresina
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-02-14 12:06:06
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado