Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de empresa para os serviços de locação, licenciamento e manutenção de software de gestão da transparência que inclua a disponibilização de um Portal de Transparência que atenda aos requisitos da Lei de Acesso à Informação (Transparência Ativa e Passiva) e à metodologia de Avaliação proposta no 3º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da Atricon. Além disso, a empresa contratada deve fornecer uma ferramenta que permita a publicação dos atos administrativos no Diário Oficial próprio, jornais de grande circulação, Diário Oficial da União e integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos e condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z