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Cessão de Uso, a título não oneroso, de área pública, situada no interior da Vila Militar do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, por intermédio de Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso de Área Pública, conforme condições e exigências constantes no Termo de Referência.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1470199
- Controle PNCP
- 00394452000103-1-022966/2024
- Objeto
- Cessão de Uso, a título não oneroso, de área pública, situada no interior da Vila Militar do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, por intermédio de Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso de Área Pública, conforme condições e exigências constantes no Termo de Referência.
- Estado
- PA
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- Município
- Itaituba
- Valor estimado (R$)
- 0.01
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-02-12 14:56:31
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado