Consulta pública · gratuita e sem chave
FORMALIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS PARA A EMPRESA AGRÍCOLA TREVO COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA., COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO E RELOCALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES NO SETOR DE COMÉRCIO ATACADISTA DE SEMENTES, ADUBOS E FERTILIZANTES. À VISTA DISSO, A DOAÇÃO VISA INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, FOMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS E FORTALECER A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, ESTANDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.240/2023 – DESENVOLVRB E DA LEI Nº 2.293/2023, QUE AUTORIZAM A TRANSFERÊNCIA DO BEM MEDIANTE CUMPRIMENTO DE ENCARGOS ESPECÍFICO.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
Salvar é grátis. O primeiro acompanhamento é grátis; adicionais custam US$ 0,05 pela API.
Documentos da compra
Leia o Markdown paginado, confira o original e baixe os arquivos.
Abrir compra na busca · Ver documentos e links na APIDados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 154337
- Controle PNCP
- 03681582000107-1-000116/2025
- Objeto
- FORMALIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS PARA A EMPRESA AGRÍCOLA TREVO COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA., COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO E RELOCALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES NO SETOR DE COMÉRCIO ATACADISTA DE SEMENTES, ADUBOS E FERTILIZANTES. À VISTA DISSO, A DOAÇÃO VISA INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, FOMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS E FORTALECER A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, ESTANDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.240/2023 – DESENVOLVRB E DA LEI Nº 2.293/2023, QUE AUTORIZAM A TRANSFERÊNCIA DO BEM MEDIANTE CUMPRIMENTO DE ENCARGOS ESPECÍFICO.
- Estado
- MS
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
- Município
- Rio Brilhante
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-17 12:46:17
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado