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PEDIDO DE EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. PARA FUTURAS DOAÇÕES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI DE BENEFICIO EVENTUAL LEI Nº 5102/2025 E DO PROGRAMA REFORMA LEGAL LEI 4849/2023, ATRAVÉS DE PARECER FAVORÁVEL PELA ASSISTENTE SOCIAL QUANDO NECESSÁRIO A DOAÇÃO PARA ESSAS FAMÍLIAS EM MOMENTO FUTURO. O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 159684
- Controle PNCP
- 87613014000169-1-000925/2025
- Objeto
- PEDIDO DE EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. PARA FUTURAS DOAÇÕES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI DE BENEFICIO EVENTUAL LEI Nº 5102/2025 E DO PROGRAMA REFORMA LEGAL LEI 4849/2023, ATRAVÉS DE PARECER FAVORÁVEL PELA ASSISTENTE SOCIAL QUANDO NECESSÁRIO A DOAÇÃO PARA ESSAS FAMÍLIAS EM MOMENTO FUTURO. O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOSSOROCA
- Município
- Bossoroca
- Valor estimado (R$)
- 2100
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-16 13:07:03
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado