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Contratacao da empresa Associacao Beneficente Evangelica da Floresta Imperial de Novo Hamburgo Nome de fantasia Lar Padilha CNPJ 91.695.577 0002 00 situada na Estada Passo da Ilha n 320 bairro Padilha na cidade de Taquara RS especializada na prestacao de servico de acolhimento institucional para criancas e adolescentes de ate 18 anos incompletos de ambos os sexos incluindo menores com deficiencia conforme as diretrizes estabelecidas no Estatuto da Crianca e do Adolescente. Fez se necessaria a contratacao tendo em vista que o Municipio nao possui instituicao propria de acolhimento para atender a demanda de servicos da protecao social especial de alta complexidade. Os acolhimentos sao oriundos de determinacoes judiciais que explicitam a responsabilidade municipal em assumir as incumbencias financeiras e demais acompanhamentos acessorios decorrentes da ordem.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1754547
- Controle PNCP
- 87838330000139-1-000618/2024
- Objeto
- Contratacao da empresa Associacao Beneficente Evangelica da Floresta Imperial de Novo Hamburgo Nome de fantasia Lar Padilha CNPJ 91.695.577 0002 00 situada na Estada Passo da Ilha n 320 bairro Padilha na cidade de Taquara RS especializada na prestacao de servico de acolhimento institucional para criancas e adolescentes de ate 18 anos incompletos de ambos os sexos incluindo menores com deficiencia conforme as diretrizes estabelecidas no Estatuto da Crianca e do Adolescente. Fez se necessaria a contratacao tendo em vista que o Municipio nao possui instituicao propria de acolhimento para atender a demanda de servicos da protecao social especial de alta complexidade. Os acolhimentos sao oriundos de determinacoes judiciais que explicitam a responsabilidade municipal em assumir as incumbencias financeiras e demais acompanhamentos acessorios decorrentes da ordem.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE FELIZ
- Município
- Feliz
- Valor estimado (R$)
- 476400
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-11-11 16:58:27
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado