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ERON TEIXEIRA TERMO 232/2024 O presente termo tem como objeto a seleção de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para crianças, estudantes de escolas públicas municipais de São Leopoldo, servidores lotados em Escolas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, professores concursados, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, estagiários, apoio, portaria e manipuladores de alimentos, excetuando-se os cargos de confiança

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Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
1765477
Controle PNCP
89814693000160-1-000310/2024
Objeto
ERON TEIXEIRA TERMO 232/2024 O presente termo tem como objeto a seleção de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para crianças, estudantes de escolas públicas municipais de São Leopoldo, servidores lotados em Escolas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, professores concursados, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, estagiários, apoio, portaria e manipuladores de alimentos, excetuando-se os cargos de confiança
Estado
RS
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
Município
São Leopoldo
Valor estimado (R$)
41880
Publicação (horário da fonte)
2024-11-07 12:17:58
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado