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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS AO APOIO TÉCNICO CULTURAL, ABRANGENDO CONSULTORIA, EMISSÃO DE PARECERES, PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES JULGADORAS, REALIZAÇÃO DE BUSCA ATIVA PARA INSCRIÇÃO DE PROPOSTAS, BEM COMO SUPORTE AO ACOMPANHAMENTO E AO MONITORAMENTO DAS ETAPAS DE EXECUÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, E NOS TERMOS DA LEI Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024 – MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA. O SERVIÇO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, GARANTINDO A EFETIVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE FOMENTO, A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS RECURSOS E A PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO CULTURAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMEBTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z