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Dispensa de licitação para aquisição de uma poltrona, para a sala central de vacinas, a fim de ser aplicada a técnica de mamanalsegia, que consiste em amamentar o bebê durante e após a aplicação de vacinas, com o objetivo de aliviar o desconforto da agulha e acalmar a criança. A Enfermeira Sanitarista informa que a compra está amparada no Incentivo Financeiro do Ministério da Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 844 de julho de 2023, bem como através da Resolução nº 011/2024 de 18 de setembro de 2024, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de Carazinho/RS. Fundamentado no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e decretos municipais vigentes.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
1842458
Controle PNCP
87613535000116-1-001355/2024
Objeto
Dispensa de licitação para aquisição de uma poltrona, para a sala central de vacinas, a fim de ser aplicada a técnica de mamanalsegia, que consiste em amamentar o bebê durante e após a aplicação de vacinas, com o objetivo de aliviar o desconforto da agulha e acalmar a criança. A Enfermeira Sanitarista informa que a compra está amparada no Incentivo Financeiro do Ministério da Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 844 de julho de 2023, bem como através da Resolução nº 011/2024 de 18 de setembro de 2024, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de Carazinho/RS. Fundamentado no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e decretos municipais vigentes.
Estado
RS
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE CARAZINHO
Município
Carazinho
Valor estimado (R$)
745
Publicação (horário da fonte)
2024-10-17 14:08:17
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado