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Despesa conforme o Chamamento Público n° 05.2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1º do art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e Resolução FNDE n° 06 de 08 maio de 2020, com fulcro no com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 237/2024.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1854639
- Controle PNCP
- 76105568000139-1-000206/2024
- Objeto
- Despesa conforme o Chamamento Público n° 05.2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1º do art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e Resolução FNDE n° 06 de 08 maio de 2020, com fulcro no com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 237/2024.
- Estado
- PR
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS
- Município
- Quatro Barras
- Valor estimado (R$)
- 673422
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-10-15 10:59:19
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado