Trata-se do processo que se destina a aquisição dos medicamentos ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG - COMPRIMIDO, FENOBARBITAL SÓDICO 100 MG/ML - 2 ML - AMPOLA, FENOTEROL BROMIDRATO 5 MG/ML (GOTAS) - PARA NEBULIZAÇÃO- 20 ML - FRASCO e IBUPROFENO 50 MG / ML - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) – 30 ML - FRASCO, através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS​​ da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.