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Prestação de serviços de qualificação e treinamento por meio de curso preparatório para Certificação dos Dirigentes do RPPS (CP RPPS DIRIG II) do Instituto TOTUM, conforme exigência prevista nos incisos I a IV, do art. 8º-B, da Lei Federal nº 9.717, de 1998, incluídos pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, Portaria MTP nº 1.467, de 2022 e Portaria SRPC nº 103, de 17 de janeiro de 2024, em atendimento as necessidades do MorroPrev.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1966583
- Controle PNCP
- 05491593000150-1-000006/2024
- Objeto
- Prestação de serviços de qualificação e treinamento por meio de curso preparatório para Certificação dos Dirigentes do RPPS (CP RPPS DIRIG II) do Instituto TOTUM, conforme exigência prevista nos incisos I a IV, do art. 8º-B, da Lei Federal nº 9.717, de 1998, incluídos pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, Portaria MTP nº 1.467, de 2022 e Portaria SRPC nº 103, de 17 de janeiro de 2024, em atendimento as necessidades do MorroPrev.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU
- Município
- Morro do Chapéu
- Valor estimado (R$)
- 4000
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-09-16 11:06:20
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado