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O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados do recebimento da nota de empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 198045
- Controle PNCP
- 00394452000103-1-024174/2025
- Objeto
- O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados do recebimento da nota de empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021
- Estado
- PA
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- Município
- Belém
- Valor estimado (R$)
- 5291.66
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-05 09:45:39
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-12-11 08:00:00